Interseccionalidade nas propostas de Ciro Gomes para políticas públicas à população LGBTI

Aqui, a gente apresenta opiniões acerca de temas relacionados às discussões de gênero, sexualidade, racismo e LGBTfobia, sob um olhar do Feminismo e da Teoria Queer.

Nas diretrizes que embasarão as estratégias de desenvolvimento e criação de políticas públicas de Ciro Gomes, candidato à presidência, há uma seção específica à população LGBT. Sob a ótica da interseccionalidade, há um ponto específico muito interessante:

Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades.

Ao destacar as considerações transversais da população LGBTI, que ultrapassam as questões de gênero e sexualidade, como a raça e classe social, por exemplo, pode-se perceber nitidamente um olhar interseccional sobre o assunto. Os temas específicos que marcam tal população, como casos de situação de rua -muitas vezes pelo preconceito familiar- e convivência com o HIV/AIDS, foram lembrados, o que demonstra que, além de ser um dos únicos planos de diretrizes que citam especificamente LGBTIs, há uma preocupação em tratar o assunto com amplitude.

Há, entre os diversos pontos deste item, uma política pública específica que gostaria de destacar:

Criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho.

A representação estadual citada nesta política pública é um ponto importante porque, em um país de dimensões continentais na perspectiva geográfica, mas também nas perspectivas cultural, econômica e social, há questões específicas envolvendo LGBTs em cada região. Os índices de vulnerabilidade social, que podem acometer mais duramente esse grupo, entre estados do Norte, como Roraima, Acre e Rondônia, são diferentes dos estados do Sul, como Paraná e Santa Catarina. Se bem trabalhada, a partir das diretrizes propostas pelo candidato, essa política pública poderá ser muito efetiva na promoção de seguridade de trabalho ao grupo, principalmente às pessoas transexuais e travestis que, na minha visão, são as mais acometidas pelo problema.

Autor: Jonathas Gomes da Silva